Procuramos, com o presente trabalho, abordar e dar resposta a todas as formalidades, sem descurar as questões de fundo, que se prendem com a titulação de negócios jurídicos sobre imóveis, qualquer que seja a forma de titulação (por escritura pública, em balcão “Casa Pronta” ou por documento particular autenticado em “balcão único”), tratando também, quanto a estes, do depósito eletrónico como requisito especial de que depende a validade do documento particular autenticado que vise titular negócios jurídicos sobre imóveis.
Apoiando-nos sempre na legislação, na jurisprudência e na doutrina (essencialmente na dos serviços do IRN, I.P., disponível em www.irn.mj.pt, como doutrina oficial), tentamos assim contribuir para a uniformização de procedimentos entre tituladores e serviços de registo, contribuindo também, deste modo, para a celeridade do comércio jurídico.
Procedemos ainda a uma sistematização, tanto quanto possível minuciosa, para facilitar a consulta.
Os pedidos de obra autografada pelo autor podem ser efetuados para o mail davidlfigueiredo@gmail.com, mediante pagamento de €33.61 (€34.90 - 10% de desconto = 31,41€ + 2,20€ de portes de envio = €33,61), por transferência bancária para o NIB que será fornecido pelo autor aos interessados aquando dos pedidos, devendo estes indicar o endereço postal, completo, para o envio.
O autor
D. M. Lopes de Figueiredo
LINKSSítio das Heranças e do Divórcio com PartilhaDoutrina sobre: marcação do procedimento, habilitação, partilha, divórcio, registo predial, instruções de serviço e algumas notas emolumentares e fiscais.
Observatório Registral e NotarialTrata-se de um espaço, essencialmente, centrado sobre a temática registral e notarial,dirigido aos profissionais dos registos, aos juristas e utentes dos serviços registrais. A actualidade exige mais cidadania e abertura à reflexão, nomeadamente face aos desafios que se colocam ao direito registral e notarial.
